Processo 411186/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/07/2011 16:58
Autuado em 26/07/2011 16:58
Protocolo Integrado do Estado 107256539
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 22/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   22/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012 Acórdão   22/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANALIA PEREIRA MARTINS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 16:13 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Acórdão nº 22/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9731/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 12:58 DP  
19/01/2012 17:53 S1C Acórdão nº 22/2012 -
19/01/2012 17:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2012 -
19/01/2012 17:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 119/2012 -
09/01/2012 15:10 GATBC  
22/12/2011 14:10 SMPjTC Parecer nº 9859/2011 - Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI. Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
21/12/2011 18:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1649/2011 -
29/07/2011 10:19 DIJUR Parecer nº 8894/2011 - PENSÃO ESTADUAL. PENSÕES DECORRENTES DO MAL DE HANSEN NÃO DEVEM SER OBJETO DE ANÁLISE POR PARTE DESTE TRIBUNAL EM PROCESSO ESPECÍFICO. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 398, § 1º DO RI DO TC. À DELIBERAÇÃO DO REL
26/07/2011 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9731/2011 -

Voltar a Consulta